Postalis Bichara No Further um Mistério

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos usando este objetivo do recuperar recei..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviço que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número de celular receptarãeste 1 SMS informando Derivado do dé especialmentebitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em ESTILO do arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

1 Destes últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto qual regulamentou pontos do M..

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado de tributação isento qualquer Género do discriminação ou dificuldade de tal adesãeste por parte dos requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção do ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu qual ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, precisamente..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos do PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca do mil cooperativas por crédi..

Este relator, em voto té especialmentecnico, discordou da interpretaçãeste do recurso da Fazenda, pois para além das despesas incorridas usando frete nas operações por venda, entende qual tais operações nãeste integram o custo por aquisiçãeste Destes produtos sujeitos à tributaçãeste concentrada, considerando que nos dispositivos legais nãeste constam vedaçãeste quanto ao creditamento. O advogado Renato Silveira, do Emprego Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente pela contribuinte, a Natura Cosmé especialmenteticos S.A. (Clique cá)

Este Tribunal espie esses caras Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, ffoirias, Fundo de Garanti..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Comércio. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei de 1998 de que libera a terceirização do todos ESTES setores DE companhias, seja seja redirecionada aqui atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, com exceçãeste por carreiras de Estado, como auditor e juiz. Este..

Acontece Este momento a aula 16 do curso "Este moderno Processo do Trabalho". Nesta aula será analisado o incidente do resoluçãeste de demandas repetitivas (IRDR).

A discussão Derivado do a possibilidade do o juiz ou este tribunal reconhecer por ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo não será mais analisada em recurso referência útil repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

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